Tag: Projeto de Lei

Projeto de lei quer ampliar férias dos trabalhadores para 30 dias úteis, sem contar fins de semana e feriados

Uma proposta apresentada nesta segunda-feira (16) na Câmara dos Deputados pode mudar…

Redação

Líder do PT apresenta projeto que prevê até seis anos de prisão por perseguição política no trabalho

Empresários e outras pessoas que perseguirem trabalhadores por suas preferências políticas poderão…

Giovanna Nascimento

Alerj cobra explicações sobre R$ 17 milhões previstos para consultorias em projeto para mulheres

Um contrato estimado em R$ 44,5 milhões para ampliar estruturas de atendimento…

Giovanna Nascimento

Escolas do Rio terão projeto permanente de prevenção à violência contra mulheres

Alunos de escolas públicas e particulares do estado do Rio passarão a…

Giovanna Nascimento

Projeto quer acabar com concessão única dos 309 quiosques da orla do Rio

Um projeto que será apresentado à Câmara Municipal pretende mudar completamente o…

Giovanna Nascimento

Projeto propõe tornozeleira rosa para agressores em casos de violência doméstica

Proposta apresentada na Câmara prevê uso de monitoramento eletrônico com cor diferenciada,…

Redação