Quase três décadas depois da morte de Maicon de Souza Silva, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quinta-feira (10), em primeira discussão, um projeto que transforma a história do menino em uma política permanente de prevenção à violência contra crianças e adolescentes.
A proposta cria o Dia Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Homicídios de Crianças e Adolescentes, que deverá ser celebrado anualmente em 15 de abril e receberá o nome de Lei Maicon de Souza Silva.
Maicon tinha apenas dois anos quando morreu, em abril de 1996, após ser atingido na cabeça durante uma ação policial na Favela de Acari, na Zona Norte.
O caso voltou a ser investigado neste ano após o Ministério Público do Rio determinar o desarquivamento dos inquéritos. A família também recebeu um registro de ocorrência corrigido, passando a constar oficialmente que a morte ocorreu em decorrência da intervenção de um agente de segurança pública.
De acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado citados na justificativa da proposta, 787 crianças e adolescentes foram baleados na Região Metropolitana do Rio desde julho de 2016, sendo que 348 morreram.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na Alerj antes de seguir para as próximas etapas.
