O Partido dos Trabalhadores (PT) sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral após divulgar uma publicação atribuindo à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) o anúncio de cortes de R$ 250 bilhões nas áreas da saúde, educação e Previdência Social. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção do conteúdo por considerar que a informação foi apresentada de maneira potencialmente enganosa.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que concedeu prazo de 24 horas para a exclusão da postagem publicada no perfil oficial do partido na rede social X, antigo Twitter.
A publicação, feita no dia 8 de outubro, utilizava como referência uma reportagem da Folha de S.Paulo sobre medidas econômicas avaliadas pela equipe de Flávio Bolsonaro para um eventual governo.
Entretanto, enquanto a reportagem abordava a possibilidade de um ajuste fiscal de até R$ 250 bilhões, o PT apresentou a informação como se os cortes já tivessem sido oficialmente anunciados pela campanha do candidato do PL.
Na avaliação do ministro, existe uma diferença entre discutir propostas econômicas em estudo e afirmar que determinada medida já foi anunciada oficialmente.
Bellizze destacou que a liberdade de expressão permite críticas políticas, questionamentos e debates sobre possíveis consequências de propostas econômicas. No entanto, considerou problemático transformar uma hipótese em uma decisão confirmada, especialmente durante o período eleitoral.
Além de determinar a retirada da publicação, o magistrado proibiu a divulgação de novos conteúdos com a mesma afirmação ou mensagem substancialmente equivalente.
Até o fechamento da reportagem divulgada pelo R7 nesta sexta-feira (16), a postagem ainda estava disponível e acumulava mais de 183 mil visualizações.
A decisão é provisória e ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE.
O episódio acontece em meio à intensificação da disputa judicial entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais. Nos últimos dias, a Justiça Eleitoral também determinou a retirada de outras publicações envolvendo acusações e informações consideradas irregulares contra os dois candidatos.
TSE manda PT apagar publicação que atribui a Flávio Bolsonaro corte de R$ 250 bilhões

