A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (14) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar. Ele é acusado de obstrução de investigação envolvendo a atuação do Comando Vermelho no estado.
A análise ocorre no plenário virtual e está prevista para terminar no dia 21 de agosto. Os ministros vão decidir se recebem a denúncia da PGR. Caso a acusação seja aceita, Bacellar passará à condição de réu em uma ação penal no Supremo.
Segundo a acusação, Bacellar teria repassado informações sigilosas de uma operação da Polícia Federal ao então deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias. A PGR sustenta que houve obstrução das investigações relacionadas à facção criminosa.
Além de Bacellar e TH Joias, a denúncia envolve o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e outras duas pessoas.
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Defesa tentou levar julgamento ao plenário presencial
Antes do início da análise, a defesa de Bacellar pediu que o caso fosse retirado do ambiente virtual e levado para uma sessão presencial. O relator, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a solicitação.
Participam do julgamento na Primeira Turma, além de Moraes, os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Bacellar teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março e permanece preso. Agora, o julgamento no STF definirá se a denúncia por obstrução de investigação avançará para uma ação penal.
