Rio terá transporte intermunicipal gratuito nos dias de votação

Os eleitores do estado do Rio de Janeiro poderão utilizar gratuitamente o transporte público coletivo intermunicipal nos domingos das eleições de 2026.

A medida vale no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e também em 25 de outubro, caso seja necessário segundo turno. A gratuidade foi determinada pelo Decreto nº 50.499, assinado pelo governador em exercício Ricardo Couto.

Não será necessário realizar cadastro prévio ou apresentar qualquer documento específico para ter direito à gratuidade. A medida alcança os serviços de transporte coletivo que estão sob responsabilidade do Governo do Estado.

As empresas responsáveis pelas linhas deverão manter uma frequência compatível com a operação dos dias úteis, evitando que a gratuidade seja acompanhada de redução significativa no número de veículos disponíveis.

Nas barcas, também deverá ser utilizada a grade de horários dos dias úteis. A determinação busca facilitar o deslocamento dos eleitores até suas respectivas seções e garantir que a falta de recursos para transporte não seja um obstáculo ao exercício do voto.

As concessionárias e permissionárias serão posteriormente ressarcidas pelo Governo do Estado. O cálculo deverá considerar informações da bilhetagem, dados operacionais e os critérios previstos nos contratos de cada serviço.

A medida segue entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de o poder público oferecer transporte coletivo gratuito nos dias de eleição como forma de garantir o exercício dos direitos políticos.

A gratuidade estadual se soma às medidas adotadas em serviços municipais, ampliando as opções de deslocamento para quem precisar sair de um município ou região para votar.

Compartilhar este artigo
Giovanna Nascimento
2 min de leitura