Uma ampla reorganização da máquina estadual promovida pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, já resultou em 6.145 exonerações de ocupantes de cargos em comissão em menos de cinco meses. No mesmo período, entre 24 de março e 21 de agosto, o governo realizou 2.496 nomeações.
O número de desligamentos corresponde a mais de 43% dos 14.340 cargos comissionados existentes em março, quando Couto assumiu interinamente o comando do Palácio Guanabara. Com parte dessas vagas mantida sem reposição, a estimativa do Governo do Estado é de uma economia de aproximadamente R$ 221 milhões até dezembro.
O enxugamento da estrutura administrativa foi colocado entre as prioridades da nova gestão desde os primeiros dias. A mudança, porém, vai além da redução de pessoal: contratos, programas estaduais e estruturas de secretarias também passaram a ser revisados.
Auditorias atingem programas estaduais
As análises abertas pela administração estadual provocaram mudanças em diferentes áreas. Uma delas foi a suspensão de repasses ao Programa Empoderadas, após auditoria apontar indícios de irregularidades. Em agosto, o governo já havia promovido exonerações ligadas ao programa e informado que pagamentos ficariam condicionados à comprovação individualizada das despesas.
O Projeto 60+ Reabilita também entrou na mira das auditorias, após problemas identificados em sua gestão, segundo informações do Executivo.
As mudanças alcançaram ainda a estrutura do primeiro escalão. A Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável foi extinta, com suas atribuições transferidas para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
De acordo com o governo, a maioria das nomeações para postos de primeiro escalão feitas durante a administração interina recaiu sobre servidores de carreira. Indicações para diferentes níveis da administração também passaram a ser submetidas à avaliação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A gestão sustenta ainda que uma parcela dos ocupantes de cargos desligados não registrava utilização de sistemas administrativos estaduais, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Por outro lado, parte das 2.496 nomeações foi feita para recompor áreas consideradas essenciais à continuidade dos serviços públicos.
Número de secretarias cai de 32 para 28
A reforma administrativa também chegou às secretarias. O Estado possuía 32 pastas em março e passou a operar com 28, em meio à concentração de atribuições e à fusão de estruturas.
Entre as mudanças está a reorganização da área responsável por Agricultura e atividades ligadas ao interior, pesca e agricultura familiar. A antiga estrutura da Secretaria de Energia e Economia do Mar também foi incorporada à área de Desenvolvimento Econômico.
A Ciência, Tecnologia e Inovação passou igualmente a integrar a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. O próprio Diário Oficial já registra a nova configuração administrativa do governo comandado interinamente por Ricardo Couto.
As alterações fazem parte de uma estratégia mais ampla de ajuste das contas estaduais. Nesta semana, o governo também informou que trabalha na elaboração de uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, além de renegociar dívidas e revisar despesas para tentar melhorar a situação financeira do Rio.
A reorganização ainda não foi encerrada. Conforme auditorias do GSI e da Controladoria Geral do Estado avançarem, novas mudanças e exonerações poderão ser realizadas.
Com 6.145 exonerações contra 2.496 nomeações, o saldo até 21 de agosto mostra uma redução líquida de 3.649 ocupações de cargos comissionados no período. A economia de R$ 221 milhões projetada pelo governo considera justamente os postos que permaneceram vagos após a reestruturação.
