O futuro eleitoral de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) deve ser definido nesta quinta-feira (20). Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques terá a responsabilidade de desempatar o julgamento que analisa a inelegibilidade do deputado federal e ex-prefeito do Rio de Janeiro.
Até o momento, o placar está dividido em 3 votos a 3. A análise acontece no plenário virtual e está prevista para terminar às 23h59 desta quinta-feira. A decisão é especialmente importante para Crivella, que pretende disputar uma das vagas do Rio de Janeiro no Senado nas eleições deste ano.
A disputa judicial teve início após Crivella ser declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em 2024. A condenação foi relacionada a acusações de abuso de poder político e econômico envolvendo o caso que ficou conhecido como “QG da Propina”.
A decisão regional estabeleceu a inelegibilidade do ex-prefeito por oito anos. Crivella, porém, recorreu ao TSE na tentativa de reverter a condenação.
No fim de junho, o ministro André Mendonça concedeu uma decisão provisória suspendendo os efeitos da condenação. Na ocasião, Mendonça considerou a existência de questões jurídicas que ainda precisavam ser analisadas e o possível impacto da demora do julgamento sobre o calendário eleitoral. Com a liminar, Crivella permaneceu, provisoriamente, apto a participar das eleições de 2026.
No julgamento do recurso, André Mendonça votou a favor da pretensão de Crivella, entendendo que ele deve poder disputar a eleição. O posicionamento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli e Antonio Carlos Ferreira.
A divergência ganhou força depois. Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Ricardo Villas Bôas Cueva se posicionaram pela rejeição do recurso, formando o empate em 3 a 3.
Com isso, Nunes Marques ficou responsável pelo voto que pode definir o resultado. Reportagens publicadas nesta quinta-feira confirmam que o presidente do TSE dará o último voto no julgamento e que a sessão virtual termina ainda nesta quinta.
O julgamento tem impacto direto nos planos políticos do ex-prefeito. Caso prevaleça a corrente favorável ao recurso, Crivella poderá manter sua candidatura ao Senado. Se vencer o entendimento contrário, a condenação por inelegibilidade poderá impedir sua participação na disputa.
Até que o TSE conclua o julgamento, permanece válida a decisão provisória que suspendeu os efeitos da condenação.
Agora, todas as atenções estão voltadas para o voto de Kassio Nunes Marques. O posicionamento do presidente da Corte Eleitoral deverá encerrar uma disputa jurídica que ganhou ainda mais importância com a proximidade das eleições de outubro.
