Próximo presidente poderá indicar três ministros do STF até 2030

O resultado das eleições presidenciais de 2026 terá impacto direto também na composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelas regras atuais, três ministros atingirão a idade de aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial, abrindo espaço para novas indicações à Corte.

Os ministros que deverão deixar o Supremo são Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Fux será o primeiro, com aposentadoria compulsória prevista para 26 de abril de 2028. Cármen Lúcia chegará à idade-limite em 19 de abril de 2029, enquanto Gilmar Mendes, atual decano da Corte, deverá deixar o tribunal em 30 de dezembro de 2030.

Com isso, quem vencer a eleição presidencial de outubro poderá indicar os substitutos para essas três cadeiras ao longo do mandato iniciado em 2027. Cada nome escolhido pelo presidente da República precisa passar por sabatina e aprovação do Senado Federal antes da nomeação para o Supremo.

As três substituições previstas representam uma mudança relevante na composição da Corte, que possui 11 cadeiras. O número de alterações, porém, pode ser maior caso algum outro ministro decida antecipar sua saída, como ocorreu com Luís Roberto Barroso em 2025.

Depois de Gilmar Mendes, a próxima aposentadoria compulsória prevista entre os atuais integrantes será a de Edson Fachin, em fevereiro de 2033. Já Alexandre de Moraes poderá permanecer até dezembro de 2043; André Mendonça e Kassio Nunes Marques, até 2047; e Cristiano Zanin, até 2050, considerando as regras atuais.

Dessa forma, além das disputas pelo Executivo e Legislativo, a eleição presidencial deste ano também terá reflexos de longo prazo sobre a composição do STF, já que as indicações feitas entre 2027 e 2030 poderão permanecer na Corte por muitos anos.