Operação resgata 67 trabalhadores em condições análogas à escravidão em usina de Cabo Frio

Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 67 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante o corte manual de cana-de-açúcar em uma usina localizada no Segundo Distrito de Cabo Frio, na Região dos Lagos.

A fiscalização começou na segunda-feira (28) e contou com a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, os trabalhadores eram oriundos de estados do Nordeste e de Minas Gerais e atuavam na atividade desde junho deste ano.

Os fiscais identificaram jornadas que variavam entre 12 e 15 horas por dia, além da ausência de banheiros, material de primeiros socorros e locais adequados para alimentação nas frentes de trabalho.

Nos alojamentos, também foram encontradas condições consideradas degradantes. Havia relatos de insetos e roedores nos quartos, falta de armários, ausência de chuveiros com água quente e problemas no fornecimento de água.

Outro ponto identificado pela fiscalização foi o isolamento dos trabalhadores. Os alojamentos ficavam dentro da própria usina, em uma região sem transporte público regular. Sem veículo disponibilizado pelo empregador, os trabalhadores enfrentavam dificuldades até para ir à cidade fazer compras, sacar dinheiro ou buscar atendimento médico.

De acordo com a fiscalização, os trabalhadores haviam sido recrutados com a promessa de alojamento e pagamento superior a R$ 1 por tonelada de cana cortada. No entanto, os valores eram definidos diariamente por intermediários, conhecidos como “gatos”, e, segundo relatos, muitas vezes ficavam abaixo do prometido ou eram pagos com atraso.

Após a constatação das irregularidades, o corte de cana foi paralisado imediatamente. Os 67 contratos foram rescindidos e as verbas salariais e rescisórias somaram aproximadamente R$ 335 mil.

A usina também ficou responsável pelo custeio do retorno dos trabalhadores aos estados de origem. Cada um deles recebeu ainda a guia do seguro-desemprego destinada a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.

Os trabalhadores passaram a receber acompanhamento social e psicológico por meio do Projeto Ação Integrada, mantido pelo Ministério Público do Trabalho e executado com apoio da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro.

Segundo a legislação brasileira, o trabalho em condição análoga à escravidão pode ser caracterizado por trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição da liberdade de locomoção por dívida. A presença de apenas uma dessas situações pode ser suficiente para a caracterização.

A fiscalização continua em andamento e os auditores ainda deverão lavrar autos de infração pelas irregularidades encontradas.

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Giovanna Nascimento
3 min de leitura