A menos de uma semana do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25), a transferência de locais de votação em diferentes regiões do Brasil tem provocado questionamentos sobre a forma como a Justiça Eleitoral comunica as mudanças aos eleitores.
Segundo levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo, mudanças em 1.397 seções eleitorais chegaram a ser registradas, envolvendo aproximadamente 402,6 mil eleitores. Os números passaram por revisões, e informações mais recentes apontam um total menor de seções efetivamente alteradas.
A coligação do presidente Lula (PT) questionou a divulgação das mudanças e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) medidas para garantir que os eleitores sejam informados com antecedência sobre os novos endereços.
A principal preocupação é que parte da população compareça ao local utilizado no primeiro turno e descubra, somente no dia da eleição, que sua seção foi transferida.
O problema pode atingir especialmente idosos, moradores de comunidades, pessoas com dificuldades de acesso à internet e eleitores que dependem do transporte público para chegar às urnas.
A campanha de Lula argumenta que disponibilizar as informações apenas em aplicativos e páginas da internet não é suficiente para alcançar todos os cidadãos.
As mudanças de locais de votação podem ocorrer por diferentes razões, como reformas em escolas, problemas estruturais, danos provocados por chuvas e necessidades logísticas identificadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
No Rio de Janeiro, a divulgação das alterações também é motivo de preocupação. Informações reunidas pela Defensoria Pública da União apontam questionamentos sobre mudanças de locais de votação e dificuldades de deslocamento enfrentadas por moradores de regiões vulneráveis, incluindo o Complexo da Maré.
Apesar das críticas, não é correto afirmar que o TSE deixou de divulgar completamente as transferências.
No sábado (17), o tribunal publicou uma orientação oficial recomendando que os eleitores consultem antecipadamente seus locais de votação. O presidente da Corte também solicitou aos TREs ampla divulgação das eventuais alterações.
A consulta pode ser realizada pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral e pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
O debate, portanto, envolve principalmente a eficácia dessa comunicação e a necessidade de informar diretamente os eleitores que tiveram seus locais de votação modificados.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, a recomendação é que todos os eleitores confiram seus locais de votação, mesmo aqueles que votaram normalmente no primeiro turno.
A preocupação é evitar deslocamentos desnecessários, atrasos e dificuldades de acesso às urnas no dia da eleição.

