O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (24) uma reforma no sistema político-eleitoral brasileiro e afirmou que o atual modelo proporcional precisa ser revisto. A declaração foi feita durante palestra em um congresso do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).
Durante o evento, Moraes afirmou que, na avaliação dele, o modelo eleitoral vigente “faliu” por favorecer candidaturas com pouca vinculação aos partidos. Para o ministro, esse cenário enfraquece as legendas e provoca dificuldades para a governabilidade.
Como alternativa, Moraes voltou a defender a adoção do voto distrital misto, sistema que combina a escolha de representantes por distritos eleitorais com a eleição proporcional vinculada aos partidos. Segundo ele, a mudança poderia ocorrer de maneira gradual, começando com 30% das vagas pelo modelo distrital e ampliando esse percentual em eleições posteriores.
O ministro também afirmou que considera necessário discutir uma nova forma de financiamento partidário e reforçou a importância de partidos politicamente estruturados para o funcionamento das instituições.
Atualmente, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. Já presidente, governadores, prefeitos e senadores são escolhidos pelo sistema majoritário. No modelo distrital, o território eleitoral é dividido em distritos, e cada região passa a escolher seus representantes.
A mudança defendida por Moraes dependeria de alteração na legislação eleitoral e de aprovação pelo Congresso Nacional.
