Meta, TikTok e YouTube suspendem perfis de Renan Santos após ordem de Toffoli

As principais contas do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) foram retiradas do ar no Brasil após uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida atingiu perfis no Instagram, Facebook e TikTok, além do canal do presidenciável no YouTube.

A Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, comunicou à Justiça Eleitoral que tornou as contas indisponíveis e também retirou os perfis dos sistemas de recomendação das plataformas. O TikTok informou que adotou a mesma providência. O canal de Renan no YouTube também passou a exibir uma mensagem indicando bloqueio por ordem judicial.

Além da suspensão, as empresas deverão preservar os dados relacionados às contas desde 7 de agosto, quando a candidatura foi registrada. Entre as informações que poderão ser analisadas estão publicações, anúncios, impulsionamentos, alcance dos conteúdos e recomendações feitas pelos algoritmos.

Atraso na comunicação dos perfis

A ordem foi expedida após Toffoli identificar que parte das contas utilizadas pela campanha não teria sido informada ao TSE dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.

A chapa formada por Renan Santos e pelo candidato a vice Aroldo Medina registrou inicialmente um site e uma conta na plataforma X. Outros perfis usados na campanha foram comunicados à Justiça Eleitoral somente 12 dias depois.

De acordo com as regras eleitorais, os perfis oficialmente declarados por candidatos devem ser retirados dos sistemas de recomendação das plataformas. Dessa maneira, os conteúdos deixam de ser sugeridos automaticamente para pessoas que ainda não acompanham as contas.

Na avaliação de Toffoli, o atraso permitiu que as publicações de Renan continuassem sendo recomendadas pelos algoritmos durante parte da campanha, enquanto os perfis de outros candidatos já estavam submetidos às restrições. O ministro apontou uma possível vantagem indevida e quebra da igualdade na disputa.

Decisão também afeta fundo eleitoral e debates

As restrições não ficaram limitadas às redes sociais. A decisão cautelar também suspendeu novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, proibiu a utilização de valores eventualmente já recebidos e impediu Renan de participar de debates, entrevistas, podcasts e sabatinas enquanto a medida estiver em vigor.

O registro da candidatura, entretanto, não foi cancelado. O processo segue em análise na Justiça Eleitoral.

Renan Santos classificou a decisão como um “absurdo jurídico” e afirmou estar sendo vítima de perseguição. O candidato também chamou a medida de “cassação branca” e disse acreditar que as restrições serão derrubadas. A defesa anunciou que recorrerá ao próprio TSE.