Mendonça atende pedido de Flávio e manda Lindbergh retirar vídeo feito com IA

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) terá de apagar de seu perfil no Instagram um vídeo eleitoral produzido com inteligência artificial. A determinação foi dada nesta terça-feira (1º) pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma ação apresentada pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A publicação apresenta imagens estilizadas de Lindbergh, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata ao Senado Benedita da Silva, ambos do PT. O conteúdo é acompanhado por um jingle com pedidos de votos, mas não informa que as imagens foram criadas ou modificadas por inteligência artificial.

Na decisão, Mendonça estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada da postagem. Para o ministro, o ponto principal não é a possibilidade de o eleitor acreditar que as cenas sejam verdadeiras, mas a falta de uma identificação clara sobre o emprego da tecnologia.

Aviso é obrigatório mesmo em animações

O entendimento apresentado pelo ministro estabelece que a identificação do uso de IA deve aparecer inclusive em conteúdos com aparência de animação, paródia ou peça de humor.

As regras eleitorais exigem que propagandas produzidas ou modificadas por inteligência artificial tragam um aviso explícito e acessível ao eleitor. A obrigação busca impedir que imagens e vozes sintéticas sejam apresentadas como registros autênticos.

Mendonça restringiu a ordem ao endereço específico informado no processo. Neste momento, ele não autorizou a exclusão automática de eventuais cópias nem proibiu Lindbergh de publicar novos materiais semelhantes. Para o ministro, outras postagens precisam ser examinadas individualmente.

Meta deverá preservar dados

Além da retirada do vídeo, a Meta, responsável pelo Instagram, deverá preservar os registros técnicos relacionados à publicação. Os dados poderão ser utilizados durante a análise do processo.

A decisão é provisória e ainda será submetida ao plenário do TSE, após a apresentação das manifestações das partes envolvidas.

O caso ocorre no momento em que a Justiça Eleitoral discute os limites do uso de inteligência artificial nas campanhas de 2026. O próprio TSE analisa outra ação envolvendo um avatar do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido para pedir votos ao filho, Flávio Bolsonaro.