O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu avançar em duas pautas importantes no Senado nesta quarta-feira (2). Depois da aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6×1, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também deu aval à PEC da Segurança Pública, reforçando a agenda do Planalto no Congresso.
A PEC 18/2025 prevê maior integração entre os órgãos de segurança pública e amplia os mecanismos de financiamento para o setor. A proposta busca fortalecer a atuação conjunta da União, estados, Distrito Federal e municípios no enfrentamento ao crime organizado.
A aprovação ocorre em um momento em que a segurança pública ganhou espaço no debate político nacional. O governo aposta na proposta como uma das principais medidas para melhorar a coordenação entre as forças policiais e ampliar a capacidade do Estado de combater facções criminosas e outros grupos organizados.
No mesmo dia, a CCJ também aprovou a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1, reduzindo gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garantindo dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. A matéria também segue para o plenário.
Com os dois resultados, o governo Lula encerrou a passagem das propostas pela CCJ com duas importantes vitórias políticas. A PEC da Segurança Pública seguirá agora sua tramitação no Senado e precisará passar pelo plenário antes de avançar no Congresso.
