Lula anuncia PEC para garantir transporte público gratuito nos fins de semana

O transporte público gratuito aos fins de semana entrou na agenda do governo federal nesta terça-feira (20). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional, na quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à implantação da chamada Tarifa Zero.

A iniciativa busca permitir que a população utilize o transporte coletivo sem pagar passagem aos sábados e domingos, ampliando o acesso aos serviços de mobilidade urbana.

O anúncio ocorre a cinco dias do segundo turno das eleições presidenciais, em um momento em que Lula busca destacar propostas voltadas diretamente aos trabalhadores e às famílias brasileiras.

Durante a apresentação da iniciativa, o presidente relacionou a proposta à mudança nas regras da jornada de trabalho, após a aprovação da emenda constitucional que acabou com a escala 6×1.

A discussão sobre a Tarifa Zero envolve desafios importantes, principalmente em relação às fontes de financiamento e à participação dos governos estaduais e municipais no funcionamento dos sistemas de transporte.

Caso a proposta avance no Congresso, será necessário definir como o benefício funcionará e quais mecanismos permitirão custear a gratuidade sem comprometer a manutenção dos serviços.

Por enquanto, o anúncio representa uma intenção do governo de apresentar a mudança constitucional. A gratuidade ainda não foi aprovada e não existe uma data confirmada para sua entrada em vigor.

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Giovanna Nascimento
2 min de leitura