Decreto suspende novas cessões até o fim do ano e dificulta renovação de policiais que atualmente trabalham fora da corporação
O governo do Rio decidiu restringir a cessão de policiais militares para outros órgãos públicos e iniciar o retorno de agentes que atualmente desempenham funções fora da estrutura da Polícia Militar. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (20) e vale até 31 de dezembro de 2026.
A medida foi adotada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, e tem como objetivo aumentar o número de policiais disponíveis para as atividades da corporação, principalmente o policiamento ostensivo. A decisão ocorre em um período de maior demanda operacional, com o calendário eleitoral e a realização de grandes eventos no estado.
Pelas novas regras, ficam suspensas novas cessões de policiais militares para outros órgãos públicos. Os PMs que já estão cedidos também serão atingidos: quando o período atual de cessão chegar ao fim, a permanência fora da corporação não poderá ser renovada automaticamente.
Governo quer mais policiais nas atividades da PM
Na prática, a determinação pretende reduzir o número de militares trabalhando em funções administrativas, assessorias e outras atividades em órgãos e poderes diferentes da Polícia Militar.
Com isso, o governo busca direcionar uma parcela maior do efetivo para as atribuições diretamente relacionadas à segurança pública.
O decreto, no entanto, permite exceções. Policiais poderão continuar cedidos quando a situação for considerada de interesse estratégico para a Polícia Militar. Nesses casos, será necessária uma justificativa do secretário de Polícia Militar e comandante-geral da corporação, coronel Sylvio Guerra, além da autorização expressa do governador.
Segurança pública no centro das medidas
A decisão acontece enquanto o Estado também trabalha em medidas para ampliar sua presença em áreas dominadas pelo crime organizado.
Entre as iniciativas está o Plano Estratégico de Reocupação Territorial, que prevê ocupação permanente, bases de segurança funcionando 24 horas, policiamento comunitário e utilização de tecnologias de monitoramento em regiões retomadas pelo poder público.
A expectativa é que, com o retorno gradual dos policiais cedidos, a corporação consiga aumentar o contingente disponível para suas atividades ao longo dos próximos meses.
