Fachin retira pedido de Alexandre de Moraes contra Mendonça do inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou do inquérito das fake news o pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes para investigar André Mendonça. O caso será analisado separadamente na Petição 16.704, que está sob a relatoria do próprio Fachin.

A decisão não representa o arquivamento da solicitação nem uma rejeição das acusações. Fachin entendeu que é necessário verificar primeiro se o procedimento está regular antes de decidir sobre a abertura de uma eventual investigação contra Mendonça.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá cinco dias para se manifestar sobre a admissibilidade e a regularidade do pedido. Depois disso, André Mendonça também poderá apresentar esclarecimentos dentro do mesmo prazo.

Moraes acusa o colega de possíveis atos de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Segundo o ministro, Mendonça teria conduzido de maneira parcial procedimentos relacionados ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, com o objetivo de atingir integrantes do Supremo e outras autoridades.

O embate ganhou força após Mendonça retirar o sigilo de documentos da Polícia Federal que citam mensagens encontradas no celular de Vorcaro. Parte do material levantou suspeitas sobre uma possível proximidade do ex-banqueiro com Moraes, que contesta as acusações.

Fachin afirmou que as providências adotadas servem exclusivamente para reunir informações, sem antecipar qualquer entendimento sobre a validade do procedimento ou o mérito das acusações. Após receber as manifestações, o presidente do STF poderá decidir sozinho ou encaminhar o caso ao plenário da Corte.