Um grupo acusado de controlar durante nove anos a exploração das cantinas dos presídios do Rio de Janeiro tornou-se alvo de uma nova operação do Ministério Público nesta terça-feira (1º). O suposto esquema, chamado de “máfia das cantinas”, teria causado prejuízo superior a R$ 25 milhões aos cofres públicos.
A segunda fase da Operação Snack Time cumpre mandados de busca e apreensão contra 22 pessoas denunciadas pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ). Entre os réus estão o ex-subsecretário de Gestão, Finanças e Planejamento da administração penitenciária Rafael Rodrigues de Andrade e o policial penal Ronaldo Barbosa Souza.
As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa. As buscas acontecem em endereços na capital, em Mesquita e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Durante a ação, foram apreendidos dinheiro em espécie e joias na residência de Ronaldo, segundo o Ministério Público.
Empresas simulavam concorrência
As investigações apontam que a organização teria atuado entre 2015 e 2024 para dominar as licitações destinadas à administração das cantinas instaladas nas unidades prisionais.
Empresas apresentadas formalmente como concorrentes estariam, na prática, submetidas ao mesmo núcleo de decisão. A estratégia seria utilizada para simular uma disputa legítima, definir antecipadamente a divisão dos contratos e impedir a entrada de empresários que não participavam do grupo.
Em uma licitação realizada em 2019, as empresas ligadas ao suposto esquema conquistaram 38 dos 40 lotes disponíveis, o equivalente a 95% da disputa.
De acordo com a acusação, concorrentes externos que conseguiam vencer algum lote eram posteriormente retirados do processo por meio de manobras administrativas.
Ex-subsecretário teria favorecido cartel
O Ministério Público afirma que Rafael Rodrigues de Andrade teria usado o cargo de subsecretário para favorecer o grupo, desclassificando empresas que não integravam o suposto cartel.
Rafael já havia sido preso em 2020 durante outra investigação relacionada a fraudes em contratos de fornecimento de alimentos para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.
O núcleo de comando da organização seria formado por Anderson Sabino de Oliveira, Ronaldo Barbosa Souza, Arildo Santana Filho, Sérgio Rômulo Ferreira do Nascimento, Leandro Rodrigues Mendonça e Alexandre Costa da Silva.
Segundo o Gaeco, os seis teriam poder de decisão e combinavam previamente a distribuição das cantinas entre as empresas envolvidas.
Denunciados já são réus
Os 22 acusados foram denunciados pelos crimes de organização criminosa e fraude em licitação. Como a denúncia foi aceita pela Justiça, todos passaram à condição de réus.
Além das responsabilizações criminais, o Ministério Público solicitou que os denunciados sejam condenados a pagar R$ 25 milhões como reparação pelos danos provocados aos cofres públicos.
A primeira fase da Operação Snack Time foi realizada em novembro de 2024, quando quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A Secretaria de Estado de Polícia Penal informou que a apuração começou em seus órgãos de inteligência e corregedoria e que as atividades das cantinas nos presídios foram encerradas em 2024. As informações da operação foram divulgadas pelo MPRJ e repercutidas pela imprensa.
O espaço permanece aberto para manifestação das defesas dos citados.
