O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar está a um voto de se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma investigação que apura o suposto vazamento de informações sigilosas relacionadas a uma operação contra pessoas apontadas como ligadas ao Comando Vermelho.
Nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do STF formou maioria para aceitar a denúncia apresentada contra Bacellar e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, deixando o placar em 3 a 0. O voto de Flávio Dino ainda não foi apresentado.
O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para terminar na sexta-feira (21). A análise desta semana trata do recebimento da denúncia e, caso o resultado seja confirmado até o encerramento da votação, Bacellar e Macário passarão à condição de réus.
PGR aponta suposto vazamento de informações
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Macário Júdice teria repassado a Bacellar informações sigilosas relacionadas à Operação Zargun, deflagrada em setembro de 2025.
Na época, o desembargador era relator das investigações no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A acusação sustenta que, após ter acesso aos dados, Bacellar teria alertado o então deputado estadual TH Joias, alvo da investigação.
Ainda segundo a PGR, o aviso teria possibilitado que TH Joias deixasse sua residência e retirasse objetos do imóvel antes da chegada dos agentes responsáveis pelo cumprimento das medidas judiciais. Macário também é acusado de violação de sigilo funcional.
A denúncia aponta que Jéssica de Oliveira Santos, esposa de TH Joias, teria auxiliado na retirada de objetos da residência. Thárcio Nascimento Salgado, que atuava como assessor parlamentar, também é citado sob a acusação de ter ajudado o então deputado a escapar da operação.
A investigação envolvendo TH Joias apura suspeitas relacionadas a integrantes do Comando Vermelho. O recebimento da denúncia pelo STF, porém, não representa condenação: nesta fase, a Corte decide se existem elementos suficientes para a abertura da ação penal.
Bacellar está preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Em março deste ano, ele também teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outro processo, relacionado a abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
