Motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais poderão sofrer punições mais rigorosas no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) uma proposta que prevê multa, suspensão do direito de dirigir e até cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em casos de reincidência.
Pelo texto aprovado, abandonar um animal com o auxílio de um veículo passa a ser considerado infração gravíssima. A punição inclui multa multiplicada por dez e suspensão da habilitação por 12 meses. Quando o abandono envolver cães ou gatos, o período sem dirigir aumenta para 18 meses.
A penalidade financeira poderá ser ainda maior caso o abandono provoque morte, atropelamento ou ferimentos no animal. Nessas situações, a multa prevista será aplicada em dobro.
Outra medida prevista é a cassação da CNH para quem voltar a cometer a mesma infração dentro de um período de 24 meses. A proposta também alcança o uso de embarcações no abandono de animais, com possibilidade de suspensão ou cancelamento da habilitação para conduzi-las.
O relator da proposta, deputado Fred Costa (PRD-MG), argumentou que a utilização de veículos agrava a situação porque permite levar o animal para locais distantes, dificultando seu retorno, resgate e até a identificação do responsável. Animais abandonados nas vias também ficam mais expostos a atropelamentos e podem provocar acidentes.
Apesar da aprovação pela Câmara, as novas punições ainda não estão valendo. O texto seguirá para análise do Senado antes de poder avançar para as etapas seguintes da tramitação.
Câmara aprova punição que pode levar à cassação da CNH por abandono de animais
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