A proposta que pode mudar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros voltou a avançar no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal, para seguir a tramitação pelas comissões. O movimento ocorre em meio à retomada do diálogo político entre o senador e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, com dois dias de descanso para cada cinco trabalhados, sem redução salarial. Atualmente, a Constituição permite jornada de até 44 horas semanais.
Proposta estava travada no Senado
Desde que chegou ao Senado, no fim de maio, a matéria enfrentava dificuldades para avançar. Em junho, Alcolumbre havia determinado que o texto não seguiria diretamente para o plenário e deveria passar pelas comissões da Casa. Naquele período, a proposta chegou a permanecer parada na Mesa Diretora, à espera de encaminhamento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O cenário começou a mudar nas últimas semanas. Segundo informações divulgadas pela imprensa, Alcolumbre destravou não apenas a proposta relacionada à escala 6×1, mas também outras pautas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto, como a PEC da Segurança Pública e o projeto sobre minerais críticos.
Reaproximação entre Lula e Alcolumbre
A movimentação ocorre paralelamente à reaproximação entre Lula e Alcolumbre depois de um período de desgaste na relação entre os dois. Nesta segunda-feira (17), eles participaram juntos de um evento no Amapá e trocaram elogios publicamente. Lula destacou justamente o encaminhamento de propostas prioritárias às comissões do Senado.
O avanço da PEC, entretanto, não significa que o fim da escala 6×1 já esteja aprovado. A proposta ainda precisa superar as etapas de análise no Senado e obter o apoio necessário para uma mudança constitucional.
O assunto também provoca divergências. Enquanto governo e representantes de trabalhadores defendem a redução da jornada como forma de ampliar o tempo de descanso, representantes empresariais e parlamentares contrários à medida argumentam que a mudança pode elevar custos, especialmente em setores que funcionam durante todos os dias da semana. Essas posições foram apresentadas durante debates realizados no Senado.
Com a retomada da tramitação, a discussão sobre o fim da escala 6×1 volta ao centro das atenções do Congresso justamente na reta final antes das eleições de 2026.
