Garotinho é condenado a 2 anos e 4 meses por ofensas a Eduardo Paes, que provoca: “Vai ser hexapreso”

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) foi condenado, em primeira instância, a dois anos e quatro meses de detenção por declarações consideradas ofensivas ao ex-prefeito Eduardo Paes (PSD). A decisão foi comemorada por Paes nesta segunda-feira (9), com uma provocação nas redes sociais: “Vai ser hexapreso em breve!”.

Além da pena de detenção, a sentença estabeleceu o pagamento de 48 dias-multa. O processo tramita na 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A ação criminal foi apresentada por Eduardo Paes após declarações feitas por Garotinho durante uma entrevista ao podcast GeralPod, transmitido pelo YouTube em 23 de maio de 2025.

Segundo Paes, as declarações atingiram sua honra e também a memória de seu pai, falecido em 2021, em decorrência da Covid-19.

Paes comemora condenação e promete novas ações

Ao divulgar a decisão, Eduardo Paes criticou o comportamento do adversário político e afirmou que pretende continuar buscando responsabilização judicial pelas declarações do ex-governador.

“Ele não respeita nem a memória dos homens de bem e que não estão mais entre nós pra se defender!”, escreveu.

O ex-prefeito afirmou ainda que a condenação representa apenas o primeiro resultado de uma série de processos apresentados contra Garotinho.

“E essa é só a primeira de nove ações que movo contra esse delinquente!”, declarou, antes de fazer a provocação sobre uma eventual nova prisão.

Justiça aponta limites para declarações ofensivas

Na sentença divulgada por Eduardo Paes, a Justiça reconhece que políticos e ocupantes de cargos públicos estão sujeitos a críticas, mas ressalta que a liberdade de expressão não afasta a proteção à honra e à reputação.

O processo, de número 0876910-56.2025.8.19.0001, trata de acusações relacionadas a declarações feitas pelo ex-governador durante a entrevista.

A decisão considerou que as manifestações ultrapassaram os limites da crítica política permitida pela legislação.

Condenação ainda pode ser contestada

Apesar da comemoração de Eduardo Paes, a sentença foi proferida em primeira instância e não determina, por si só, a prisão imediata de Anthony Garotinho.

Não há confirmação de que a condenação tenha transitado em julgado, ou seja, de que todas as possibilidades de recurso tenham sido esgotadas.

A defesa do ex-governador ainda poderá contestar a decisão, observados os prazos legais.

Até a divulgação das reportagens desta segunda-feira, não havia manifestação pública da defesa de Garotinho sobre a nova condenação.

O episódio representa mais um capítulo da disputa política e judicial entre os dois ex-prefeitos, que protagonizaram embates durante as eleições de 2026 no Rio de Janeiro.

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Giovanna Nascimento
3 min de leitura