Paes rompe silêncio sobre eleição no Rio e cobra segundo turno em ação no STF

O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), voltou a defender a realização de um segundo turno na eleição para governador do estado. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (3), ele anunciou que pretende ampliar a mobilização pela realização de uma nova votação e questionou a decisão da Justiça Eleitoral que permitiu a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.

Paes afirma que nenhum dos candidatos alcançou mais de 50% dos votos destinados aos concorrentes na votação realizada em 4 de outubro. Para ele, a anulação posterior dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) não deveria modificar a necessidade de um segundo turno.

O ex-prefeito também explicou que evitou se manifestar sobre a mobilização nas últimas semanas para não interferir no período eleitoral. Agora, pretende reforçar a cobrança para que a disputa pelo Palácio Guanabara seja decidida em uma nova votação.

Entenda a disputa pelos votos de Garotinho

No primeiro turno, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos destinados aos candidatos, enquanto Eduardo Paes ficou com 42,76%. Anthony Garotinho, que disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido e recurso pendente, recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.

O nome de Garotinho permaneceu nas urnas eletrônicas porque a situação jurídica de sua candidatura ainda estava em discussão.

Após a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o indeferimento do registro e determinou a anulação dos votos recebidos pelo ex-governador.

Com a exclusão desses votos do cálculo, o percentual de Douglas Ruas subiu para 50,88% dos votos válidos, resultado suficiente para sua proclamação como governador eleito ainda no primeiro turno.

Paes questiona decisão e cobra respeito aos votos dos eleitores

No vídeo desta terça-feira, Paes voltou a argumentar que a situação jurídica de Garotinho já era conhecida antes da eleição e que os eleitores puderam votar nele normalmente.

Na avaliação do ex-prefeito, os votos depositados nas urnas deveriam ser considerados para definir se algum candidato alcançou a maioria absoluta exigida pela Constituição.

O PSD sustenta que a exclusão dos votos após a eleição alterou a definição sobre a necessidade de segundo turno e desrespeitou a manifestação dos eleitores.

A interpretação, no entanto, é contestada pela decisão majoritária do TSE, segundo a qual os votos de um candidato com registro indeferido não podem ser considerados válidos para a totalização.

Disputa está no Supremo Tribunal Federal

O PSD apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362, buscando reverter os efeitos da anulação dos votos de Garotinho e garantir a realização de um segundo turno.

A legenda argumenta que a decisão do TSE compromete princípios constitucionais como a soberania popular, o direito ao voto e a segurança jurídica.

Em 8 de outubro, o ministro Cristiano Zanin rejeitou um pedido anterior da coligação de Paes por questões processuais, sem analisar definitivamente o mérito da controvérsia.

A nova mobilização anunciada pelo ex-prefeito pretende manter a pressão política em torno da discussão judicial.

Enquanto isso, Douglas Ruas permanece proclamado governador eleito do Rio de Janeiro e já iniciou os preparativos para assumir o comando do estado.

Até o momento, não há decisão do STF determinando uma nova votação nem data prevista para a realização de um eventual segundo turno.

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Giovanna Nascimento
4 min de leitura