Ministro do Supremo Tribunal Federal negou pedido para suspender a anulação dos votos de Anthony Garotinho. Decisão mantém caminho aberto para que Douglas Ruas seja confirmado governador eleito do Rio de Janeiro sem segundo turno.
A tentativa de Eduardo Paes (PSD) de reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão que abriu caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno das eleições para o Governo do Rio de Janeiro sofreu um revés nesta quinta-feira (8). O ministro Cristiano Zanin rejeitou o pedido apresentado pela coligação do ex-prefeito, mantendo os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A disputa judicial começou após o TSE determinar a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). A medida alterou o cálculo dos votos válidos e permitiu que Douglas Ruas ultrapassasse a marca de 50%, percentual necessário para vencer a eleição sem a realização de um segundo turno.
Na apuração original, Ruas havia conquistado 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes recebeu 42,76%. Com a exclusão dos 274.411 votos atribuídos a Garotinho, o candidato do PL passa a alcançar aproximadamente 50,88%.
Zanin aponta impedimento processual para analisar pedido
Ao analisar a solicitação da coligação de Eduardo Paes, Cristiano Zanin considerou que ainda não haviam sido esgotadas as possibilidades de recurso no próprio Tribunal Superior Eleitoral.
O entendimento segue a jurisprudência do STF, que estabelece limites para a intervenção da Corte em processos ainda sujeitos à análise pela Justiça Eleitoral.
Dessa forma, a decisão do ministro não representa um julgamento definitivo sobre o mérito da controvérsia eleitoral, mas impede, neste momento, a suspensão da determinação do TSE pela via utilizada pela coligação.
Eduardo Paes defende realização de segundo turno
A coligação de Eduardo Paes sustenta que a exclusão dos votos de Garotinho não deveria resultar na definição automática do governador eleito.
Segundo os argumentos apresentados ao Supremo, a realização de um segundo turno seria necessária para respeitar a vontade manifestada pelos eleitores fluminenses nas urnas.
A defesa também utiliza como fundamento os votos divergentes apresentados durante o julgamento no TSE, que defenderam a necessidade de preservar a exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador.
O grupo político de Paes entende que a mudança na contagem dos votos não deveria eliminar a possibilidade de uma nova votação entre os dois candidatos mais votados.
Douglas Ruas fica mais próximo de assumir o Governo do Rio
Com a decisão de Zanin, Douglas Ruas mantém a vantagem jurídica conquistada após o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral.
O próximo passo será a retotalização oficial dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), prevista para sábado (10). O procedimento deverá atualizar o resultado da eleição, considerando a anulação dos votos de Garotinho.
Caso os números sejam confirmados, Ruas poderá ser oficialmente declarado vencedor do primeiro turno.
Apesar da derrota no STF, a coligação de Eduardo Paes ainda poderá buscar outras medidas judiciais cabíveis. Até que haja uma nova decisão, porém, permanece válida a determinação do TSE.
O episódio amplia a tensão política no Rio de Janeiro e coloca o Judiciário no centro de uma disputa que pode definir o comando do Palácio Guanabara sem a realização de um segundo turno.
Zanin rejeita pedido de Eduardo Paes e mantém decisão do TSE que favorece vitória de Douglas Ruas

