TSE julga retirada de publicações falsas sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou nesta quarta-feira (30) o julgamento sobre a retirada de publicações nas redes sociais que afirmavam que Flávio Bolsonaro (PL) ou integrantes de sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

O ministro André Mendonça, relator do caso, votou pela manutenção da decisão que determinou a remoção dos conteúdos. A afirmação foi classificada pelo magistrado como falsa.

A ordem inicialmente determinou a retirada de mais de mil links das redes sociais. Também foi estabelecida multa de R$ 50 mil às plataformas em caso de descumprimento.

A decisão prevê ainda atuação das plataformas contra novas postagens que reproduzam como verdadeira a mesma informação. Por outro lado, não atinge conteúdos jornalísticos, publicações destinadas a desmentir a alegação, críticas, sátiras ou opiniões políticas que não apresentem a afirmação como fato verdadeiro.

O julgamento ocorre de forma virtual. Os sete integrantes do TSE podem acompanhar integralmente o voto do relator, divergir parcialmente ou rejeitar a decisão. São necessários quatro votos no mesmo sentido para formar maioria.

O episódio provocou divergências entre ministros do STF e do TSE nos últimos dias. Flávio Dino havia suspendido a decisão de Mendonça, mas posteriormente Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu a ordem da Justiça Eleitoral.

Depois das decisões conflitantes, os presidentes do STF, Edson Fachin, e do TSE, Kassio Nunes Marques, conversaram e concordaram que o julgamento deveria permanecer na Justiça Eleitoral.

O julgamento deve definir se a determinação de retirada das publicações continuará válida durante a reta final da campanha eleitoral.

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Giovanna Nascimento
2 min de leitura