Mendonça ordena retirada de post que associava família Bolsonaro a ataque contra Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que o humorista Antonio Tabet retire das redes sociais uma publicação relacionada à polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.

A decisão foi tomada após um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro. Na postagem, Tabet não citou nominalmente o senador, mas escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.

O conteúdo foi publicado em meio à circulação de informações nas redes sociais de que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Segundo a defesa do candidato, a publicação de Tabet ultrapassou 195 mil visualizações, além de registrar cerca de 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas.

Ao analisar o caso, André Mendonça afirmou que críticas políticas, mesmo quando duras ou incômodas, possuem proteção no debate democrático. Para o ministro, porém, a questão central estava na associação entre Flávio Bolsonaro e um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida.

Mendonça considerou, em análise preliminar, que não foram apresentados elementos que demonstrassem que Flávio ou integrantes de sua família tenham defendido a retirada do título da santa.

A controvérsia envolve o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Professor Victório Galli. A proposta pretendia alterar a legislação para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto foi arquivado em 2008 e não era de autoria de Flávio Bolsonaro.

Além de determinar a retirada da publicação, Mendonça proibiu Tabet de republicar conteúdo substancialmente semelhante. A decisão estabelece multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento e ainda deverá ser submetida ao plenário do TSE.

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Redação
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