O julgamento que pode definir a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes provocou momentos de forte tensão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15). A sessão, convocada para analisar um relatório da Polícia Federal sobre registros envolvendo o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, foi marcada por discussões públicas entre integrantes da Corte.
Moraes e André Mendonça protagonizaram um dos principais embates. Durante a discussão, Moraes afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria defendido sua inclusão em uma apuração por supostamente atuar a serviço de um grupo político. Mendonça negou a afirmação e acusou o colega de mentir.
Outro ponto que elevou a temperatura do julgamento foi a discussão sobre uma suposta estrutura “paralela” dentro da Polícia Federal. André Mendonça e Luiz Fux fizeram referência à suspeita de monitoramento irregular de ministros do Supremo. Moraes reagiu às declarações e questionou as críticas feitas à atuação da corporação.
A sessão também teve um duro confronto verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Gilmar criticou a decisão que havia determinado o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e apontou o que classificou como uma condução político-eleitoral no caso. Mendonça reagiu e cobrou respeito.
O julgamento sofreu ainda mudanças na composição dos votos. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar, enquanto Dias Toffoli afirmou ser suspeito. Com isso, os dois ministros não votarão.
Presidente do STF e relator do processo, Edson Fachin defendeu que a decisão seja tomada pelo plenário e afirmou que a Corte deve separar divergências jurídicas de confrontos pessoais.
Antes de analisar se existem elementos suficientes para uma investigação contra Moraes, o Supremo deverá decidir sobre a validade do relatório da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do documento, alegando problemas na forma como sua produção foi determinada.
Moraes nega ter atuado para beneficiar Daniel Vorcaro ou o Banco Master.
A sessão desta terça-feira ocorre em meio a uma das maiores crises internas recentes do Supremo e permanece cercada de expectativa sobre o posicionamento dos ministros.
