A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou nesta quarta-feira (2) no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) favorável à PEC 221/2019, abrindo caminho para que o texto seja analisado pelo plenário da Casa.
A PEC reduz a jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A mudança deverá ser feita de forma gradual.
Omar Aziz manteve o texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as emendas apresentadas durante a discussão no Senado. Quatro senadores se posicionaram formalmente contra a proposta: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Governo tenta acelerar votação
Com a aprovação na CCJ, integrantes da base governista trabalham para aprovar um calendário especial e acelerar a análise da PEC no plenário. A intenção é aproveitar o período de esforço concentrado do Senado para votar a proposta ainda nesta semana.
Pelo rito das propostas de emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos no plenário, com pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada votação.
Caso o Senado aprove a mesma redação que passou pela Câmara, sem alterações, a proposta ficará pronta para ser promulgada pelo Congresso Nacional.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nos últimos meses e passou a integrar as prioridades da pauta do Senado. O modelo atualmente permite que trabalhadores cumpram seis dias consecutivos de serviço antes de terem um dia de descanso.
