Marcelo Crivella (Republicanos) poderá seguir na corrida por uma cadeira no Senado nas eleições de 2026. Em uma votação apertada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20), por 4 votos a 3, manter suspensos os efeitos da decisão que havia tornado o ex-prefeito do Rio inelegível.
O desfecho ocorreu com o voto do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que desempatou o julgamento e acompanhou o entendimento favorável à manutenção da medida que beneficia Crivella.
A discussão chegou ao TSE depois que o ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por abuso de poder político e econômico em um processo relacionado ao episódio que ficou conhecido como “QG da Propina”, referente às eleições municipais de 2020.
A condenação imposta pela Justiça Eleitoral fluminense poderia impedir Crivella de concorrer até 2028. A situação mudou depois que o ministro André Mendonça, relator do processo no TSE, concedeu uma decisão provisória suspendendo os efeitos do acórdão do TRE-RJ, inclusive a inelegibilidade.
Na ocasião, Mendonça ressaltou o caráter provisório da medida e afirmou que a suspensão não antecipava o resultado do julgamento definitivo do recurso.
Ao analisar a manutenção da decisão provisória, o TSE ficou dividido. Além de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, votaram pela manutenção da suspensão os ministros Dias Toffoli e Antonio Carlos Ferreira, formando a maioria de quatro votos.
Com o resultado, a inelegibilidade permanece suspensa e, neste momento, não impede Crivella de concorrer ao Senado nas eleições de outubro.
A decisão, porém, não significa que a condenação do TRE-RJ tenha sido definitivamente anulada. O TSE ainda terá de analisar o mérito do recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito contra a condenação.
Até que haja uma nova decisão da Corte sobre o caso, permanece válido o efeito suspensivo concedido a Crivella, deixando o caminho eleitoral aberto para sua candidatura ao Senado.
