Prefeito do Rio disse ter recebido a decisão com “certa perplexidade” e prometeu impedir o retorno da ex-professora às salas de aula
A decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros no caso Henry Borel provocou uma reação imediata do prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD). Nesta quinta-feira (4), o chefe do Executivo municipal afirmou que a medida adotada pela Justiça não altera a situação funcional da ex-servidora da rede municipal de ensino, que foi demitida em março deste ano.
Em publicação nas redes sociais, Cavaliere declarou que recebeu a decisão com “certa perplexidade”, mas ressaltou que respeita as determinações do Poder Judiciário. Ao mesmo tempo, deixou claro que não pretende permitir qualquer retorno de Monique aos quadros da Prefeitura do Rio.
“Enquanto prefeito, pai e cidadão, farei de tudo para assegurar que as salas de aula sejam um ambiente não só de aprendizado, mas de proteção e respeito às nossas crianças. E não medirei esforços para garantir que esta ex-servidora jamais retorne aos quadros da Prefeitura”, afirmou.
Demissão mantida
Monique Medeiros era professora da rede municipal de ensino e respondia a um processo administrativo instaurado pela Secretaria Municipal de Educação. Em março deste ano, a prefeitura concluiu o procedimento e determinou sua demissão.
Segundo Cavaliere, a decisão administrativa permanece válida independentemente do resultado do julgamento criminal. O prefeito classificou a exclusão da ex-servidora como a única medida capaz de preservar a comunidade escolar da cidade.
Apesar da posição firme, ele afirmou desejar que Monique siga sua vida profissional em outra atividade. “Que ela siga sua vida com um trabalho digno e honesto, mas longe das salas de aula da rede municipal”, escreveu.
O perdão judicial
A decisão que beneficiou Monique Medeiros foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro durante o julgamento do caso Henry Borel.
Embora tenha reconhecido a responsabilidade penal da ré por negligência, a magistrada aplicou o instituto do perdão judicial, extinguindo a pena que seria imposta.
Na sentença, a juíza destacou o sofrimento decorrente da perda do filho e o impacto da exposição pública enfrentada por Monique ao longo dos últimos cinco anos.
O perdão judicial não representa absolvição, mas impede a aplicação da punição prevista para o crime reconhecido pelo Tribunal do Júri.
Ministério Público vai recorrer
O desfecho do julgamento, no entanto,está longe de ser definitivo. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro anunciou que irá recorrer da decisão.
Os promotores sustentam que houve interferência da magistrada na formulação dos quesitos apresentados aos jurados, o que teria influenciado diretamente na desclassificação da acusação para homicídio culposo.
O recurso deverá ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nos próximos meses.
