A Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta quinta-feira, um projeto de lei que estabelece prioridade na matrícula e na transferência de alunos na rede pública para mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. A medida busca garantir que crianças e adolescentes não tenham a rotina escolar interrompida quando a mãe precisa sair de casa de forma repentina para se proteger.
Pela proposta, o benefício será aplicado principalmente em situações de mudança urgente de endereço, desde que haja comprovação por meio de registro de ocorrência ou processo judicial relacionado à violência doméstica, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
O texto ainda precisa ser analisado pelo prefeito Eduardo Cavaliere, que pode sancionar ou vetar a medida.
Dados chamam atençãoSegundo o Censo 2022, as mulheres representam 53% da população do município. Já o Mapa da Mulher Carioca, divulgado recentemente pela prefeitura, aponta que cerca de 9 mil atendimentos ligados à violência contra a mulher foram realizados apenas em 2025.
O projeto é de autoria do vereador Salvino Oliveira, com participação da Comissão de Mulheres da Câmara. Para o parlamentar, a iniciativa busca dar suporte em um momento delicado: “Quando a mulher decide sair de casa para se proteger, ela enfrenta uma ruptura muito grande. Garantir a vaga na escola ou creche é uma forma de oferecer apoio real para que ela e os filhos consigam recomeçar”, destacou.
De acordo com a justificativa, a proposta pretende reduzir os impactos da violência no dia a dia das famílias, assegurando continuidade na educação e mais estabilidade em um período de vulnerabilidade.
A medida é vista como mais um passo para fortalecer a rede de proteção às mulheres na cidade.
