Lula zera impostos da gasolina às vésperas do segundo turno contra Flávio Bolsonaro

Medida amplia redução tributária para R$ 0,89 por litro e faz parte de um pacote de R$ 5,2 bilhões para conter a alta dos combustíveis.

A apenas 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (9), a suspensão temporária dos impostos federais sobre a gasolina. A decisão ocorre em meio à disputa eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) e à preocupação com os efeitos da alta dos combustíveis no bolso dos brasileiros.

Com a medida, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina serão zeradas durante 30 dias. A redução tributária, que anteriormente era de R$ 0,63 por litro, passa para R$ 0,89. O objetivo anunciado pelo governo é impedir que a elevação dos preços internacionais do petróleo seja integralmente repassada aos consumidores.

Além da gasolina, o pacote contempla o etanol e o diesel. No caso do etanol hidratado, foi mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro, enquanto o subsídio destinado aos produtores aumentou de R$ 0,25 para R$ 0,43. Já os importadores de diesel rodoviário terão direito a um auxílio adicional de R$ 1,40 por litro, somado aos R$ 2,12 que já estavam em vigor.

Medida terá impacto bilionário nas contas públicas

Segundo as estimativas apresentadas pelo governo federal, a desoneração da gasolina e do etanol terá impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026. O auxílio adicional ao diesel importado representará outros R$ 1,6 bilhão, elevando o custo estimado do novo pacote a R$ 5,2 bilhões.

O Ministério do Planejamento informou que a perda de arrecadação será compensada por receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União. O governo também destacou que os benefícios são temporários e poderão ser reavaliados de acordo com as condições econômicas.

Anúncio em plena campanha eleitoral chama atenção

O momento escolhido para ampliar os benefícios tributários também coloca a decisão no centro do debate político. A menos de três semanas da votação que definirá o próximo presidente da República, o preço dos combustíveis é considerado um tema sensível para os eleitores.

A redução ocorre justamente quando Lula tenta conquistar novos votos e diminuir a vantagem de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial. Apesar da coincidência com o calendário eleitoral, o governo nega que a decisão tenha motivação política e sustenta que as medidas são necessárias diante da pressão provocada pela guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais do petróleo.

Ainda não é possível garantir que toda a redução tributária será repassada diretamente aos motoristas. O preço final nas bombas depende também das distribuidoras, dos postos e das condições do mercado.

A expectativa do governo é que a desoneração ajude a conter os reajustes e alivie os custos para consumidores e empresas nas próximas semanas.