Datafolha: 80% dos brasileiros defendem redução da maioridade penal para 16 anos

A discussão sobre a redução da maioridade penal voltou a ganhar força no Brasil após uma nova pesquisa Datafolha revelar que oito em cada dez brasileiros são favoráveis à mudança na legislação, permitindo que adolescentes a partir dos 16 anos respondam criminalmente como adultos.

O levantamento, divulgado neste sábado (17), mostra que 80% da população apoiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, enquanto 18% são contrários à proposta.

A pesquisa também identificou diferenças entre os eleitores dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial. Entre os apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL), 89% defendem a mudança. Já entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o percentual chega a 70%.

Apesar das diferenças, os números mostram que a proposta encontra respaldo majoritário tanto entre eleitores da direita quanto da esquerda.

A identificação partidária também influencia os resultados. Entre os simpatizantes do PL, 93% são favoráveis à redução da maioridade penal. No grupo de eleitores identificados com o PT, o apoio alcança 73%.

Lula e Flávio defendem propostas diferentes

O assunto ganhou ainda mais destaque na campanha presidencial depois que Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídios qualificados e estupros.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, apresenta uma proposta mais ampla. O candidato do PL defende que adolescentes de 16 anos possam responder criminalmente por qualquer tipo de crime, com a possibilidade de reduzir a idade para 14 anos em situações consideradas graves.

Atualmente, a Constituição estabelece que menores de 18 anos não podem ser responsabilizados criminalmente como adultos. No entanto, adolescentes que cometem atos infracionais estão sujeitos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Proposta ainda depende do Congresso

A redução da maioridade penal já está em discussão no Congresso Nacional. Propostas de Emenda à Constituição avançaram na Câmara dos Deputados, mas ainda precisam passar por outras etapas de análise e votação.

Embora a maioria dos brasileiros seja favorável à mudança, o tema continua provocando debates entre especialistas em segurança pública, juristas e representantes de entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A pesquisa Datafolha ouviu presencialmente 2.520 pessoas com 16 anos ou mais, nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro geral é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.