A Advocacia-Geral da União prepara uma ofensiva judicial para tentar responsabilizar empresas de apostas pelos custos provocados ao poder público por casos de dependência em jogos on-line.
A iniciativa prevê a apresentação de ações cobrando ressarcimento por despesas geradas no Sistema Único de Saúde e no Instituto Nacional do Seguro Social envolvendo pessoas afetadas pelo vício em apostas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25).
A estratégia segue uma linha semelhante à adotada pelo poder público em outras ações de ressarcimento, nas quais empresas são cobradas por consequências atribuídas à comercialização de determinados produtos ou serviços.
A discussão acontece em meio ao crescimento acelerado do mercado de apostas no Brasil e ao aumento das preocupações sobre endividamento, saúde mental e afastamentos do trabalho relacionados à dependência.
Um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e do SPC Brasil divulgado nesta sexta aponta que os impactos das apostas já atingem mais de 50 milhões de brasileiros, considerando apostadores e pessoas próximas afetadas pelas consequências financeiras e sociais do jogo.
