O Brasil está mais perto de uma mudança histórica nas relações de trabalho. O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, modelo em que milhões de brasileiros trabalham seis dias e descansam apenas um.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, nos dois turnos de votação, demonstrando amplo apoio dos senadores à redução da jornada de trabalho.
Com a mudança, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sem qualquer redução salarial. A jornada máxima também será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais.
Pelo texto aprovado, as novas regras começarão a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Nesse primeiro momento, a jornada será reduzida para 42 horas semanais, com a adoção da escala 5×2. Depois de mais 12 meses, o limite cairá para 40 horas.
A aprovação representa uma importante vitória para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que colocou a redução da jornada entre suas prioridades. A proposta também recebeu apoio de parlamentares da oposição, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL), que votou favoravelmente.
Segundo levantamento do Dieese, aproximadamente 26,8 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados pela mudança, considerada uma das maiores conquistas trabalhistas desde a Constituição de 1988.
Como o Senado manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, a PEC não precisará passar por uma nova votação entre os deputados. Agora, falta a promulgação pelo Congresso Nacional para que comece a contagem do prazo de implementação.
A expectativa é que a nova jornada permita aos brasileiros passar mais tempo com suas famílias, descansar e melhorar a qualidade de vida.
Senado aprova fim da escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana
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