Lula anuncia perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de MEIs e benefício de até R$ 5 mil

Proposta pode beneficiar 3,6 milhões de microempreendedores e ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), um pacote de medidas que prevê o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com o governo federal. A iniciativa poderá beneficiar aproximadamente 3,6 milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras para manter seus negócios.

O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a apenas 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, quando Lula disputará a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL).

A proposta faz parte do programa Prospera MEI e prevê o cancelamento de débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. Para entrar em vigor, o perdão precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional. A previsão apresentada pelo governo é que a medida comece a valer em 2027.

Além da anistia das dívidas, o governo anunciou a criação do Pix MEI, iniciativa que prevê repasses de até R$ 5 mil para microempreendedores investirem em seus negócios, sem necessidade de devolver o dinheiro. As regras de acesso ao benefício ainda precisam ser detalhadas.

Outra novidade é a proposta de aumentar o limite de faturamento anual dos MEIs, atualmente de R$ 81 mil, para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O projeto também pretende permitir a contratação de até dois funcionários.

O pacote inclui ainda uma nova etapa do programa Desenrola, voltada à renegociação de dívidas de microempreendedores com bancos e instituições financeiras, com previsão de descontos elevados.

As medidas foram apresentadas em um momento decisivo da corrida presidencial. Com a disputa eleitoral entrando na reta final, o anúncio também coloca o apoio aos pequenos empreendedores no centro do debate econômico.

Apesar do anúncio, as dívidas ainda não foram perdoadas automaticamente. Os microempreendedores deverão aguardar a aprovação da proposta e a divulgação das regras oficiais para saber quem terá direito aos benefícios.