Governo Lula monta força-tarefa contra influenciadores que divulgam bets

O governo federal ampliou a ofensiva contra as apostas on-line e agora mira diretamente influenciadores digitais que continuarem promovendo plataformas de bets nas redes sociais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública montou uma força-tarefa para identificar e responsabilizar perfis que divulguem sites de apostas após a proibição do setor no Brasil. A estratégia envolve a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pode resultar em processos por infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A mudança ocorre após a edição da Medida Provisória 1.394/2026, que proibiu as apostas de quota fixa no país. A nova regra também alcança a publicidade e a promoção desse tipo de serviço.

Com isso, a fiscalização deixa de atingir apenas as empresas responsáveis pelas plataformas e passa a alcançar também quem utiliza redes sociais e outros canais digitais para atrair apostadores.

Mais de 500 sites já foram derrubados

A operação contra as bets já apresentou resultados. Uma força-tarefa dos ministérios da Justiça e da Fazenda identificou e retirou do ar 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas.

Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo é impedir o funcionamento de plataformas irregulares e evitar que novos endereços sejam criados para continuar oferecendo apostas ao público brasileiro.

A fiscalização também encontrou anúncios relacionados às bets circulando nas plataformas digitais depois da publicação da medida provisória. O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) analisou publicidade direcionada ao público brasileiro em plataformas como Meta, Google e TikTok.

Telegram também entrou na mira

Outra frente da operação identificou 43 canais e grupos ativos no Telegram relacionados à divulgação de apostas e cassinos on-line. Juntos, esses espaços reuniam mais de 212 mil integrantes.

Entre os conteúdos encontrados estavam promessas de lucros de até 260% ao mês, divulgação de supostos “robôs” para apostas e alegações de taxas de acerto próximas de 100%. O material foi encaminhado aos órgãos responsáveis para análise e eventual adoção de medidas.

A intenção do governo é evitar que a proibição seja contornada por meio de redes sociais, aplicativos, grupos fechados ou novos sites hospedados dentro ou fora do país.

Com a nova fase da fiscalização, influenciadores que mantiverem publicidade considerada irregular poderão entrar no radar dos órgãos de defesa do consumidor e das demais autoridades responsáveis pela aplicação das novas regras.